Aprendizagem Profissional para PCD

O contrato de aprendizagem combina trabalho remunerado com formação técnico-profissional metódica, sendo obrigatório para empresas de médio e grande porte contratarem entre 5% e 15% de seus empregados como aprendizes, conforme a Lei nº 10.097/2000.

Enquanto o contrato de aprendizagem é geralmente limitado a jovens de 14 a 24 anos, o art. 428, §5º, da CLT estabelece que essa limitação de idade não se aplica a aprendizes com deficiência, permitindo que pessoas com deficiência de qualquer idade iniciem ou retomem sua qualificação profissional por essa via.

A formação teórica do aprendiz é oferecida por entidades qualificadoras, como Senai, Senac e organizações sem fins lucrativos especializadas em inclusão, que devem adaptar seus cursos e materiais para atender às necessidades de aprendizes com diferentes tipos de deficiência.

Ao final do contrato de aprendizagem, muitas empresas optam por efetivar o aprendiz em um cargo regular, aproveitando o conhecimento já adquirido sobre a rotina da empresa — tornando a aprendizagem uma porta de entrada relevante para o primeiro emprego formal de pessoas com deficiência.