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Termos de Serviço

Ao usar o PcD Informado, você concorda com nossos termos. Leia atentamente para entender seus direitos e responsabilidades.

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info Última atualização: 31 de Maio de 2026

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar e usar o PcD Informado, você automaticamente concorda com estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, você não tem permissão para usar esta plataforma.

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2. Licença de Uso

O conteúdo do PcD Informado é licenciado sob Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).

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Você Pode

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Você Pode

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3. Código de Conduta

Ao participar da comunidade PcD Informado, você concorda em:

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Respeitar Todas as Pessoas

Tratar todos com dignidade, independentemente de deficiência, origem ou identidade

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Não Publicar Conteúdo Ofensivo

Evitar linguagem discriminatória, preconceituosa ou ilegal

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Conferir informações antes de publicar. Dados imprecisos prejudicam a comunidade

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Acatar Moderação

Aceitar as decisões da equipe de moderação e trabalhar para resolução

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4. Limitação de Responsabilidade

O PcD Informado não se responsabiliza por:

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Conteúdo Gerado por Usuários — Cada usuário é responsável por seu conteúdo

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Interrupções de Serviço — Manutenção necessária pode ocasionar indisponibilidade

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Danos Causados Pelo Uso — Uso inadequado da plataforma é responsabilidade do usuário

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Links Externos — Sites de terceiros não são monitorados por nós

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5. Rescisão de Conta

Nós nos reservamos o direito de suspender ou encerrar sua conta caso:

  • Você viole qualquer disposição destes Termos de Serviço
  • Você viole qualquer lei ou regulamento aplicável
  • Você engaje em comportamento abusivo ou prejudicial à comunidade
  • Você descumpra as políticas de privacidade ou segurança

Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento, sem necessidade de motivo.

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6. Alterações aos Termos

Reservamos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Continuação do uso da plataforma após publicação de alterações significa que você as aceita.

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Aviso: Alterações significativas serão comunicadas por email.

Dúvidas sobre os Termos?

Nossa equipe está aqui para esclarecer qualquer questão sobre nossos termos de serviço e políticas.